segunda-feira, 15 de julho de 2013

09/07/2013 Histórico DA LUTA PELA CRIAÇÃO DO PARQUE AUGUSTA
Preocupada com a destinação do terreno situado na Rua Augusta entre Ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá, diante do potencial da área como PARQUE, a SAMORCC, ATRAVÉS da então - Presidente Dra. Célia Marcondes, Iniciou a coleta de abaixo assinado, pleiteando que a área fosse destinada a PARQUE – PARQUE AUGUSTA. O movimento tomou dimensão, com a adesão de diversas entidades, tomando corpo. A adesão da população paulistana foi massiva. Moradores do entorno do Parque passaram a colaborar na coleta de assinaturas e criaram um grupo de adesão, denominado ALIADOS DO PARQUE, grupo determinado, que vem mobilizando a população. Proposta de construção de hipermercado, condomínios, museu, etc., já sofreram derrota diante da evidente necessidade de ÁREA VERDE NA REGIÃO. “A região é de puro cimento e concreto. O que mais precisamos é de verde, de qualidade de vida”, dizem os moradores da região. (Mostrar foto do google) Para alcançar os objetivos, a SAMORCC estrategicamente buscou apoios no LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. AÇÃO NO LEGISLATIVO: A pedido da SAMORCC, os Vereadores Aurélio Nomura e Juscelino Gadelha apresentaram o seguinte Projeto-Lei junto à Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de Lei 345/06 Pesquisa por: PL 345/06Projeto de Lei nº 345/2006 de 30/05/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): AURELIO NOMURA e JUSCELINO GADELHA Fase da tramitação: Envio-> Área: JUST Data: 02/04/2007 Recebimento-> Área: URB Data: 03/04/2007. Texto na íntegra: PL : 345/06Autor : JUSCELINO GADELHA E AURÉLIO NOMURA Sessão : 155-SOD.O.M. de : 30/5/2006. Descrição : “Dispõe sobre a Criação do Parque Municipal Augusta e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Parque Municipal Augusta. Artigo 2º - O Parque mencionado no artigo 1º desta Lei será implementado em área de jurisdição da Sub Prefeitura da Sé, localizada na confluência da Rua Augusta com Rua Caio Prado e Rua Marques de Paranaguá. Artigo 3º - O referido Parque terá como referência atividades relacionadas a prática de atividade física, educação ambiental e preservação da memória paulistana. Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, e suplementadas se necessário. Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, maio de 2006. Às Comissões competentes". Fonte: www.camara.sp.gov.br/projetosapresentados AÇÃO NO EXECUTIVO Após alguns anos de luta, Audiências públicas, manifestos, etc., o Sr. Prefeito GILBERTO KASSAB, para alegria da população, resolveu declarar de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel, destinando-o como parque, conforme os decretos 53.020/2012 e 49.922/2008. Simples, o parque está pronto, basta desapropriar! MINISTÉRIO PÚBLICO Ocorre, que embora tenha havido o Decreto, RECONHECENDO A UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA E A SUA DESTINAÇÃO COMO PARQUE, a Municipalidade não se dignou efetivar a desapropriação, ensejando apresentação de REPRESENTAÇÃO junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO, que encontra-se em andamento. Buscando certidão centenária, a SAMORCC teve conhecimento que em 1.978 o então Prefeito Jânio Quadros formalizou acordo, devidamente registrado em Cartório, “que a área verde existente no local deve ser preservada e que no local, em uma área do terreno somente poderia ser construído um hotel, de categoria internacional, ............................................. Diversas tentativas da Municipalidade em “esquecer” o DECRETO – DUP, resultaram em vão, posto que a população está determinada ‘QUEREMOS NOSSO PARQUE” E, CONSIDERANDO-SE que: “Todo o poder emana do povo” e do Preceito Constitucional que “Todos têm direito a um meio ambiente equilibrado”, o parque deverá ser realidade em breve, até porque, valorizará a região. Porquêda luta pelo parque? A região da Consolação é um bairro composto de asfalto, concreto e pedra. Sem área verde, sem parques, constituindo-se em uma "ilha de calor" “A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o índice mínimo de 12 m² de área verde por habitante na área urbana. Já se sabe que é muito pouco, o recomendado é de pelo menos (3) árvores ou 36 m² de área verde por cada habitante”. "No centro da Cidade existe o fenômeno do "clima urbano", decorrente da interação de vários fatores, como excessiva área construída, verticalização não disciplinada, frota de veículos em aumento constante funcionando como fontes irradiadoras de calor, e ausência de tecido verde. Com isto há um super aquecimento da área urbanizada que inflige à população imensa incomodidade térmica" Estudos científicos comprovaram que, em um determinado momento do dia, dependendo da conjunção de vários fenômenos climáticos e antrópicos, o diferencial térmico entre o Centro da Cidade e o coração do Cinturão Verde (v.g. Serra da Cantareira) pode alcançar até 10oC. Também há evidências científicas de que a temperatura da área urbanizada vem aumentando gradativamente no presente século, havendo sido registrado um aumento constante de 4oC nos últimos 40 anos. Não obstante, a falta de preservação de áreas declivosas e de solos vulneráveis provocam distúrbios s na cobertura vegetal se refletem imediatamente no aumento do nível de erosão, que por sua vez aumenta a sedimentação de toda a rede de drenagem, potencializando o fenômeno das inundações que já são catastróficas nos centros metropolitanos. Cada ano são dragados dos rios Tietê e Pinheiros até 10 milhões de metros cúbicos. Proteger essa área é manter um "dreno e um pulmão verde. A população está esperançosa na nova gestão, que ao que parece está preocupada com o aquecimento global , as mudanças climáticas e com as gerações futuras, portanto, garantirá a preservação da área, ÚLTIMA ÁREA VERDE E PERMEÁVEL DA REGIÃO.. O PARQUE AUGUSTA!
Célia Marcondes Smith

quinta-feira, 27 de junho de 2013

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Acredito que o Terceiro Pic Nic, será um evento de reivindicação pela criação do Parque Augusta! Assim sendo, podemos unir todas as forças para que não caia no esquecimento essa luta histórica dos Aliados do Parque Augusta. Importantíssima a criação dessa nova forma de luta e de reivindicação mas, precisamos ter o cuidado de que a luta NÃO seja esquecida. Devemos olhar o objetivo: QUEREMOS O PARQUE AUGUSTA JÁ!

terça-feira, 27 de março de 2012

DESABAFO DE UM MORADOR DO BAIRRO

Ontem presenciei bestializado o mais baixo nível de imoralidade que o ser humano consegue chegar. Se até então certas atitudes do nosso povo brasileiro me causavam sentimento de vergonha, a partir de hoje diria que é de NOJO.

Tenho uma dúvida muito simples:
...
O prefeito Kassab, autoridade máxima do município, decretou este mês a UTILIDADE PÚBLICA da área total do terreno. Então qual é a razão do seu subordinado justamente da SECRETARIA DO VERDE discutir pela QUARTA VEZ uma utilização privada da área? Acho que no fundo todos sabemos...

A região é extremamente carente de áreas verdes (para não dizer inexistente) já que o mais próximo seria a praça Roosevelt que mesmo após a reforma não passa de uma laje de concreto com floreiras em cima.

Região da Consolação:
-> Imóveis residenciais e comerciais: milhares
-> Parques: ZERO.

Essa área verde de um alqueire, mais do que uma jóia imobiliária aos olhos das construtoras, é uma preciosidade ecológica. E o projeto atual fará com que o Parque não passe de uma pracinha de lazer dos moradores do próprio empreendimento.

A construtora fala: mas iremos construir em apenas 15% do terreno!

E eu digo: se eu entrar com uma metralhadora em um cinema e aniquilar 15% dos presentes serei menos criminoso? Se descobrirmos que a prefeitura desvia 15% da arrecadação eles serão menos corruptos?

A audiência de ontem foi uma completa fraude, o que deveria ser uma reunião democrática para ouvir os moradores do bairro foi na verdade um circo patético onde 90% dos presentes eram funcionários da construtora ou corretores convidados, trazidos de ônibus para o local.

Por aí percebe-se o mau-caratismo de quem está prometendo a solução de todos os males do bairro.

Fabio Canova de Souza , morador do bairro.

DESAGRAVO CONTRA O ENCONTRO DENOMINADO AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO SECRETÁRIO DO VERDE E DE MEIO AMBIENTE.

Os Moradores da região de Cerqueira César, em especial os moradores do entorno do PARQUE AUGUSTA lamentam profundamente a forma com que foi conduzida o “espetáculo” e acrescenta que:

1) – FALOU-SE EM DEMOCRACIA mas a Sociedade civil organizada não teve tempo para falar o que deveria;
...
2) – Os EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS trouxeram mais de 400 funcionários, que cegamente aplaudiam o empreendimento;

3) – OS EMPREENDEDORES mostraram a volúpia cega da vontade de ganhar a qualquer custo, ainda que a custa das perdas ambientais irreparáveis;

4) – Os EMPREENDEDORES tiveram a ousadia de aumentar ainda mais o número de área que pretendem construir – 04 torres;

5) – Os EMPREENDEDORES sem nenhuma timidez apresentam um projeto falando de sustentabilidade, mesmo sabendo que acabarão com o direito CONSTRITUCIONALMENTE ASSEGURADO de que a população tem.

6) – A SECRETARIA DO VERDE ao invés de cobrar o crime ambiental praticado contra o verde existente na área, ainda abre espaço para apresentar projeto contrario aos anseios da população;

7) – O Sr. Prefeito reconheceu a área como de UTILIDADE PÚBLICA E NÃO PODE AGORA CEDE-LA A INTERESSES PRIVADOS.

8) – NÃO AO GREENWASHING!!!!

9) – PELA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE., NA ÁREA INTEGRAL DO TERRENO.

Pelo verde, pela vida!

Célia Marcondes

Opiniões e comentários pós "Audiência"

Aproveito a oportunidade para provocar a discussão dos nossos próximos passos com urgência, visto que pelo que percebemos na "Audiência" o CONPRESP (de 22.03.2012) já havia decidido em prol dos empreendedores, segundo o recado emitido por Eduardo Jorge: "não tenho recursos,... Esse assunto ficará para a próxima gestão.... Aceitem a proposta!".

Tendo em vista o exposto, creio que teremos bons motivos para debatermos:

1) Devemos aceitar a proposta do empreendimento no local, com 82% da área verde, com a promessa de receber o parque à curto prazo? Acho que não, pois estaríamos aceitando um "contrato com cláusulas desconhecida" ou emitindo um "cheque com valor em branco".
2) Devemos continuar lutando para conseguirmos os 100% do imóvel para o parque e podermos repovoar toda a área com a vegetação originária da Mata Atlântica?
Minha opinião é que de forma alguma devemos aceitar uma simples promessa do projeto conforme apresentado. Porém, se obtivermos a transparência e segurança da prevenção ambiental, inclusive do subsolo tendo em vista que lá se encontram uma tubulação da adutora e o córrego Saracura, poderemos abrir um canal de negociação, pois estaremos lutando contra o poder econômico já demonstrado pelos empreendedores.

Estou pensando que nos colocaram "entre a cruz e a caldeirinha". Apenas Eu?

Por isso pecisamos debater com um grupo maior de interessados. Precisamos trazer a população do entorno para o nosso lado, esclarecendo-os a nossa posição e que uma decisão de curto prazo não será interessante tendo em vista as perdas irreparáveis do futuro.

Lembro aos Aliados que na época que estavámos lutando pela reforma da praça, também não tinhamos um grande número de pessoas da comunidade defendendo a idéia da preservação do Pentágono de concreto como espaço cultural. Os burocratas e construtoras uniram-se, aliaram-se ao Viva Centro e impuseram a reforma como pretendiam sob o argumento de que o nosso abaixo assinado do quase 3 mil pessoas não representava a comunidade. Estou "vendo" a reprodução da mesma ação. Portanto, precisamos nos unir, agir racionalmente, e montar uma estratégia de acesso as informações e ao menos evitar o pior e concentrarmos na defesa do meio ambiente ao nosso lado.

Forte abraço!

Antônio Fernandes


Mensagem de Célia Marcondes
Prezados,


Lastimando a apresentação de ontem, sem qualquer possibilidade de manifestação segura, séria e decente, dada a "produção" dos empreendedores, encaminho agora as dicas abaixo para apreciação:


Com relação aos recursos financeiros para a desejada desapropriação do imóvel, cabe observar que não é necessária a utilização de recursos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Existem outras fontes de recursos públicos relacionados à região, a saber:


a) Programa Pró-Centro – financiamento com recursos advindos de um convênio entre Prefeitura e BID para projetos na região Central.A Praça Roosevelt está sendo reformada com estes recursos. Logo, o argumento de sobre-investimento não é verdadeiro.


b) Operação Urbana Centro – esta operação urbana busca incentivar o desenvolvimento da região Central através de diversos projetos de melhoria das estruturas e infra estrutura urbanas locais. Dentre outras fontes de recursos previstas para a implantação dos projetos, está a promoção do adensamento através de novos empreendimentos concedendo a utilização de potencial construtivo acima do previsto pela Lei de Uso e Ocupação do Solo mediante contrapartidas financeiras. Até o 31 de dezembro de 2011 havia no caixa da Operação Urbana Centro R$ 26.942.462,34. Cabe ressaltar que o empreendimento “Ca’d’Oro, lindeiro ao imóvel em questão, contribui com a maior parte desse montante. Cabe ainda colocar que este mesmo referido imóvel está dentro do perímetro da Operação Urbana Centro.


c) Outorga Onerosa – é um instrumento que concede a utilização do potencial construtivo máximo permitido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo mediante o pagamento de contrapartida financeira a ser destinada para a melhoria das estruturas e infra estrutura urbanas, tornado-as aptas a receber adensamento. Até fevereiro de 2012, no distrito da Consolação, haviam sido aproveitados cerca de 72 424 m², resultando em cerca de mais de R$ 36 milhões de reais em receitas a serem aplicadas na região. Além disso, ainda existem, do estoque total existente de 140 000 m², 67 576 m² que resultarão em aproximadamente mais R$ 33 milhões de reais em recursos a serem aplicados na região.


Ora, permitir o adensamento local,onde existe enorme carência de áreas verdes, e não investir em contra-partidas compensatórias deste adensamento é administrativa, urbanistica e ambientalmente irresponsável. Existem recursos disponíveis previstos em lei e já captados para a efetivação imediata dos projetos que darão à região das urgentes condições de suporte urbano.

Célia Marcondes
 
Vejam que qualquer pessoa bem informada, principalmente sobre as suas atividades profissionais têm esse conhecimento. Agora, é muito tarde para reclamarmos, mas temos que escrever: se a SVMA e consequêntemente a Prefeitura de São Paulo e seus dirigentes detinham esse conhecimento, por que não desapropriaram essa área muito antes? Deixo a  pergunta em aberto. A maioria das pessoas, mais ou menos bem informadas, sabem que estamos imersos em uma estafante corrida, do que resta dos recursos naturais e do meio ambiente, contra o tempo e a ganância dos maus empreendedores que a qualquer preço objetivam apenas o lucro fácil, sempre assessorados por "profissionais" tidos como competentes para estes empresários, porém inconsequêntes para nós ambientalistas e para todos nós que procuramos a sustentabilidade e um mundo melhor e digno para as gerações futuras.
 

Aliados e frequentadores do Parque



Algumas pessoas já entenderam e se conscientizaram do significado desta luta por um direito que é nosso, previsto na Constituição: "O Direito ao VERDE". A Organização Mundial de Saúde fixa entre 10 a 15 m² de verde por habitante, como a condição ideal. Estamos muito longe disso, principalmente aqui no Centro, que é de 0,5 m² por habitante.
Por isso, qualquer proposta que tenha em mente destruir uma árvore que seja é um Projeto condenável. Temos que ter como meta a criação do Parque Augusta na totalidade do terreno, isto é, 25 mil m². Não caia na cilada das construtoras que prometem doar à população um parque em troca de construírem espigões e shoppings no local, pois este será o caminho para a destruição deste verde. Mais uma vez a comunidade está sendo ludibriada. Embora já soubesse, tomei conhecimento de uma fonte que trabalha dentro de uma construtora como é o "modus operandi" dessas assassinas do verde. Aprovado o Projeto de construção, elas colocam tapumes ao redor da área e metem 900 homens trabalhando dia e noite e devastam a área. A população move uma ação, tenta embargar a obra, mas a lenta justiça leva 3 meses para agir... Aí, Inês é morta, pois eles não param nestes 3 meses e a obra estará quase completa quando a justiça tomar as providências. Eles recorrem e lá se vão mais alguns anos de batalha judicial. Só que o verde já não existe mais. As árvores centenárias já foram destruídas. E estes exterminadores do futuro apenas pagam multas irrisórias perto do que lucraram.


NÃO CAIAM NA LÁBIA DE CONCORDAREM COM UM BOSQUINHO DE FUNDO DE QUINTAL, EM TROCA DE CONSTRUÍREM ESPIGÕES E SHOPPINGS NESTA ÁREA, POIS PERDEREMOS ESTA GUERRA!
DIGAM SEMPRE NÃO À QUALQUER CONSTRUÇÃO!


Quem esteve presente à 4ª Audiência Pública, no dia 22/03, constatou o que eles são capazes de fazer, a encenação farsesca e o circo que eles são capazes de montar e a pressão assustadora exercida sobre os que defendem o Parque Augusta nos 25 mil m². São bandidos! Hienas famintas!




O que acho mais grave e preocupante nestas propostas é a transferência para a iniciativa privada dos compromissos e obrigações do Estado em proporcionar ao cidadão o direito ao verde, a uma melhor qualidade de vida, saúde e segurança, entre outras coisas fundamentais e essenciais ao indivíduo, como uma boa educação. São direitos constitucionais e os dirigentes estão nos cargos que exercem para proporcionar isso aos cidadãos. Alegar falta de dinheiro é uma afirmação esdrúxula e infundada quando assistimos estupefatos as cifras milionárias envolvidas nos escândalos de corrupção no país com o dinheiro público. Somos o povo que mais paga impostos e a cidade de São Paulo a que mais arrecada impostos, portanto, a mais rica cidade do Brasil. Falta vontade política de investir em projetos benéficos à população desprovida de tudo e roubada, inclusive, de sua própria dignidade.


A POPULAÇÃO UNIDA TEM A FORÇA E O PODER DE ACABAR COM ESTA VELHACARIA ESCANCARADA QUE ASSOLA O NOSSO PAÍS!
NÃO COCHILEM, QUE O CACHIMBO CAI!

Att
Sérgio Carrera