propomos, esse abaixo assinado lutando de forma objetiva por aprendizagem e melhora significativa da educação brasileira, ou seja, Educação de Qualidade:
1) ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS OS BRASILEIROS. A qualidade inicia-se com salário digno ao professor e para todos os funcionários do setor da educação.
Propostas:
1.1) Aditivo a proposta dos Senadores Cristovão Buarque e Pedro Simon, de que o salário do professor, seja vinculado, de forma correspondente a metade do salário base de um deputado estadual em cada um dos estados da federação.
1.2) Criar uma comissão de qualidade de ensino e aprendizagem em cada escola (CQ), com a participação obrigatória do diretor e representantes de cada um dos seguimentos da escola: professores, funcionários, pais e alunos. Objetivo do CQ: elaborar projetos, propor alternativas ao conselho de escola, acompanhar a aplicação das propostas aprovadas no intuito de atender as metas proposta pela secretaria de educação para a escola.
1.2.1) Os membros da comissão exercerão o trabalho em horário diverso de suas funções, porém, serão remunerados de forma satisfatória, proporcionalmente ao tempo dedicado ao trabalho. A despesa decorrente será suportada pela secretaria de educação a qual a escola estiver vinculada.
1.3) Revogação da legislação inserida na classificação de APROVAÇÃO AUTOMÁTICA, pelo Conselho Nacional de Educação, válido para todo o território brasileiro.
1.4) Ministério da Educação e Ministério da Cultura estimulará o debate valorizando a educação formal e a cultura.
2) ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, INCLUSIVE DO ANALFABETISMO FUNCIONAL.
Proposta:
2.1) Retomar de fato as idéias do grande Professor Paulo Freire, reconhecido mundialmente, exceto no Brasil.
2.1.1) Criar uma sala de aula cada empresa ou local de trabalho com mais de 50 funcionários. Um professor para o máximo de 10 alunos analfabetos, com salário proporcionalmente correspondente a 1/2(meio)
salário base do deputado estadual. Os encargos serão pagos pelo empresário, porém reembolsado por desconto no imposto de renda da pessoa jurídica.
2.1.2) Criar ao menos uma sala especial em cada escola pública para atender ao público não contemplado no item anterior, mesmo que essa demanda “aparentemente” inexista.
O texto final será encaminhado para coleta das assinaturas via o site:
http://www.peticaopublica.com.br/CriarPeticao.aspx/.
Antônio Fernandes dos Santos
prof.antonio54@gmail.com
São Paulo, 21.01.2011
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