terça-feira, 27 de março de 2012

Audiência pública de 22.03.2012

23/03/2012 08h25 - Atualizado em 23/03/2012 08h25
Construtoras querem mudar área tombada para erguer prédios em SP
Empresários pretendem construir em terreno na Rua Augusta. Moradores, porém, pedem criação de um parque no local.
Márcio Pinho Do G1 SP Manifestante protesta durante reunião realizada na quinta (Foto: Márcio Pinho/G1)
As construtoras Setin e Cyrela querem mudar uma resolução do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) para poder construir duas torres acima da altura permitida atualmente em um terreno da Rua Augusta, na região central. Trata-se de uma área verde de 24 mil m², mais de dois campos de futebol, que há décadas é alvo de uma polêmica.
Os moradores querem a construção de um parque em toda a área e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) começou a atender o pedido ao decretar a área de utilidade pública em 2008, mas não levou o projeto a cabo. Já o dono da área, o banqueiro Antonio Conde, tenta há anos a construção de empreendimentos em parte do terreno e promete fazer também um parque aberto à população no restante da área.
O terreno fica no quarteirão entre as ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá, e é um dos poucos pontos de vegetação de Mata Atlântica remanescente da cidade. Ali havia um bosque e o antigo Colégio Des Oiseaux, no início do século 20. Cerca de um terço dele abriga um bosque e o tombamento do terreno limita construções a 45 metros de altura - edifício de cerca de 15 andares.

Para a área, as construtoras apresentaram na tarde desta quinta-feira (22) o projeto de construção de duas grandes torres que superariam esse limite previsto no tombamento de 2004. Trata-se da quarta reunião convocada pela Prefeitura para apresentação de projetos para a área. A opção é uma alternativa à já apresentada anteriormente de quatro torres menores, de até 14 andares. Já foi cogitada também a criação de um shopping.
Pelo novo projeto, as construtoras se comprometem a aumentar a área verde aberta ao público de cerca de 66%, pelo projeto anterior, para 82%. As construtoras não informaram a altura do projeto de duas torres.
Um grupo de cerca de 30 moradores compareceu à audiência com faixas protestando contra o projeto, pedindo que Kassab leve adiante a desapropriação do terreno e a criação do parque e que a Câmara Municipal aprove o projeto de criação do equipamento.
Qualidade de vida
Segundo José Augusto Ferraz, morador da região da Rua Augusta, a área tem de ser totalmente transformada em parque. “O Centro não tem áreas verdes, e já tem muitos prédios. Não precisamos mais de concreto, precisamos de qualidade de vida”, afirma.
Os moradores questionam ainda outros prejuízos que as torres poderão trazer à região, como a sombra, a iluminação artificial que pode afetar a fauna e a flora, os lençóis freáticos e a questão do trânsito na região. Eles apresentam um abaixo-assinado com 25 mil assinaturas.
Para Antonio Setin, da construtora Setin, o projeto é o que se chama no meio empresarial de “ganha, ganha, ganha”. Ou seja, ganha quem investe e a população, que terá à disposição um parque dado gratuitamente pelo proprietário numa área hoje que é um bosque. Sem derrubar árvores, ele promete melhorias como pistas de cascalho para praticar corrida. A administração seria do condomínio.
Segundo Setin, o projeto, juntamente com a revitalização da vizinha Praça Roosevelt, irá acabar com a degradação da área e trará mais segurança e qualidade de vida para a população. O empresário afirma ainda que haverá melhorias nas calçadas.
Outros moradores também compareceram ao evento para se manifestar a favor do projeto das construtoras, argumentando principalmente que é uma chance de o parque existir, e que as chances diminuem se for necessário esperar por uma ação da Prefeitura ou por um processo judicial decorrente de uma desapropriação.
Verde
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, que esteve no evento, afirma que a Prefeitura precisa priorizar em suas ações a expansão das áreas verdes e ainda a qualidade da distribuição dessas áreas. Ele argumenta que a região de Parelheiros e Capela do Socorro, na Zona Sul, por exemplo, conta com parques, mas que em 2008 não possuía nenhum.
Segundo ele, em 2005, a cidade tinha 34 parques e hoje tem 81. Alguns deles, no entanto, apenas necessitaram de pequenos investimentos para transformar áreas já verdes em parques. A meta é alcançar 100 até o final do ano.
Ele avalia que a desapropriação dessa área valorizada na Rua Augusta deva consumir R$ 50 milhões dos cofres públicos. A avaliação dos construtores é que a área vale R$ 100 milhões. O secretário, no entanto, descarta que a área seja uma das prioridades para este ano.
O terreno integra um grupo de 50 áreas verdes observadas pela Prefeitura e com potencial para criação de parques apenas na próxima gestão, a partir de 2013.
Sentindo a falta de apoio da Prefeitura, os moradores contrários ao projeto dizem preferir que a área fique como está, sem que seja impermeabilizada, a que tenha a construção de dois espigões.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/03/construtoras-querem-mudar-area-tombada-para-erguer-predios-em-sp.html

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