Aproveito a oportunidade para provocar a discussão dos nossos próximos passos com urgência, visto que pelo que percebemos na "Audiência" o CONPRESP (de 22.03.2012) já havia decidido em prol dos empreendedores, segundo o recado emitido por Eduardo Jorge: "não tenho recursos,... Esse assunto ficará para a próxima gestão.... Aceitem a proposta!".
Tendo em vista o exposto, creio que teremos bons motivos para debatermos:
1) Devemos aceitar a proposta do empreendimento no local, com 82% da área verde, com a promessa de receber o parque à curto prazo? Acho que não, pois estaríamos aceitando um "contrato com cláusulas desconhecida" ou emitindo um "cheque com valor em branco".
2) Devemos continuar lutando para conseguirmos os 100% do imóvel para o parque e podermos repovoar toda a área com a vegetação originária da Mata Atlântica?
Minha opinião é que de forma alguma devemos aceitar uma simples promessa do projeto conforme apresentado. Porém, se obtivermos a transparência e segurança da prevenção ambiental, inclusive do subsolo tendo em vista que lá se encontram uma tubulação da adutora e o córrego Saracura, poderemos abrir um canal de negociação, pois estaremos lutando contra o poder econômico já demonstrado pelos empreendedores.
Estou pensando que nos colocaram "entre a cruz e a caldeirinha". Apenas Eu?
Por isso pecisamos debater com um grupo maior de interessados. Precisamos trazer a população do entorno para o nosso lado, esclarecendo-os a nossa posição e que uma decisão de curto prazo não será interessante tendo em vista as perdas irreparáveis do futuro.
Lembro aos Aliados que na época que estavámos lutando pela reforma da praça, também não tinhamos um grande número de pessoas da comunidade defendendo a idéia da preservação do Pentágono de concreto como espaço cultural. Os burocratas e construtoras uniram-se, aliaram-se ao Viva Centro e impuseram a reforma como pretendiam sob o argumento de que o nosso abaixo assinado do quase 3 mil pessoas não representava a comunidade. Estou "vendo" a reprodução da mesma ação. Portanto, precisamos nos unir, agir racionalmente, e montar uma estratégia de acesso as informações e ao menos evitar o pior e concentrarmos na defesa do meio ambiente ao nosso lado.
Forte abraço!
Antônio Fernandes
Mensagem de Célia Marcondes
Prezados,
Lastimando a apresentação de ontem, sem qualquer possibilidade de manifestação segura, séria e decente, dada a "produção" dos empreendedores, encaminho agora as dicas abaixo para apreciação:
Com relação aos recursos financeiros para a desejada desapropriação do imóvel, cabe observar que não é necessária a utilização de recursos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Existem outras fontes de recursos públicos relacionados à região, a saber:
a) Programa Pró-Centro – financiamento com recursos advindos de um convênio entre Prefeitura e BID para projetos na região Central.A Praça Roosevelt está sendo reformada com estes recursos. Logo, o argumento de sobre-investimento não é verdadeiro.
b) Operação Urbana Centro – esta operação urbana busca incentivar o desenvolvimento da região Central através de diversos projetos de melhoria das estruturas e infra estrutura urbanas locais. Dentre outras fontes de recursos previstas para a implantação dos projetos, está a promoção do adensamento através de novos empreendimentos concedendo a utilização de potencial construtivo acima do previsto pela Lei de Uso e Ocupação do Solo mediante contrapartidas financeiras. Até o 31 de dezembro de 2011 havia no caixa da Operação Urbana Centro R$ 26.942.462,34. Cabe ressaltar que o empreendimento “Ca’d’Oro, lindeiro ao imóvel em questão, contribui com a maior parte desse montante. Cabe ainda colocar que este mesmo referido imóvel está dentro do perímetro da Operação Urbana Centro.
c) Outorga Onerosa – é um instrumento que concede a utilização do potencial construtivo máximo permitido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo mediante o pagamento de contrapartida financeira a ser destinada para a melhoria das estruturas e infra estrutura urbanas, tornado-as aptas a receber adensamento. Até fevereiro de 2012, no distrito da Consolação, haviam sido aproveitados cerca de 72 424 m², resultando em cerca de mais de R$ 36 milhões de reais em receitas a serem aplicadas na região. Além disso, ainda existem, do estoque total existente de 140 000 m², 67 576 m² que resultarão em aproximadamente mais R$ 33 milhões de reais em recursos a serem aplicados na região.
Ora, permitir o adensamento local,onde existe enorme carência de áreas verdes, e não investir em contra-partidas compensatórias deste adensamento é administrativa, urbanistica e ambientalmente irresponsável. Existem recursos disponíveis previstos em lei e já captados para a efetivação imediata dos projetos que darão à região das urgentes condições de suporte urbano.
Célia Marcondes
Vejam que qualquer pessoa bem informada, principalmente sobre as suas atividades profissionais têm esse conhecimento. Agora, é muito tarde para reclamarmos, mas temos que escrever: se a SVMA e consequêntemente a Prefeitura de São Paulo e seus dirigentes detinham esse conhecimento, por que não desapropriaram essa área muito antes? Deixo a pergunta em aberto. A maioria das pessoas, mais ou menos bem informadas, sabem que estamos imersos em uma estafante corrida, do que resta dos recursos naturais e do meio ambiente, contra o tempo e a ganância dos maus empreendedores que a qualquer preço objetivam apenas o lucro fácil, sempre assessorados por "profissionais" tidos como competentes para estes empresários, porém inconsequêntes para nós ambientalistas e para todos nós que procuramos a sustentabilidade e um mundo melhor e digno para as gerações futuras.
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